Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 19/05/2010

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 de maio do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 228/2010 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 66.400,00

Projeto de Lei nº 232/2010 - Altera o Anexo VII, estima e compensação de renúncia de receita, da Lei nº 4.840/2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

Projeto de Lei nº 233/2010 - Altera a carga horária dos servidores públicos detentores de cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Fundação Pouso-alegrense Pró-valorização do Menor - PROMENOR e dá outras providências

Projeto de Lei nº 234/2010 - Altera e inclui ações constantes do Anexo III do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 243/2010 - Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FMDT

Projeto de Lei nº 244/2010 - Institui o Conselho Municipal de Turismo e Revoga a Lei Municipal N. 3.558/99 (com a emenda nº 01 inserida - cópia anexa)

Projeto de Lei nº 6772/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Wellis José Euclides

INDICAÇÕES
Da Vereadora Rogéria A. Ferreira de Oliveira
Nº 353/2010 - Nº 354/2010 - Nº 355/2010 - Nº 356/2010 - Nº 357/2010 - Nº 358/2010 - Nº 359/2010

Do Vereador Oliveira Altair Amaral:
Nº 360/2010

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 361/2010 - Nº 362/2010 - Nº 363/2010 - 364/2010

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 365/2010

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 366/2010 - Nº 367/2010 - Nº 368/2010 - Nº 369/2010 - Nº 370/2010 - Nº 371/2010 - Nº 372/2010 - Nº 373/2010 - Nº 374/2010 - Nº 375/2010

REQUERIMENTOS
Do Vereador Frederico Coutinho:
Nº 58/2010 - Solicita informações sobre o quadro funcional do IPREM

Nº 59/2010 - Solicita informações sobre os imóveis locados pelo Município.

Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira:
Nº 62/2010 - Solicita informações sobre o novo sistema de radar eletrônico implantado no Município.

Sendo só o qu