Projeto de Lei Nº 7400/2018
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2018
Protocolo: 00892/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ AUGUSTO BERNARDO (*1923 +2004).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOSÉ AUGUSTO BERNARDO, a atual "Rua H" do bairro Vista Alegre, com início na Rua Curió e término na Av. Juscelino Kubitschek. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: José Augusto Bernardo nasceu em 06 de fevereiro de 1923, no bairro Canta Galo, Município de Pouso Alegre. Filho de Augusto Bernardo Ferreira e de Rita Maria Izabel, casou-se pela primeira vez com Maria de Jesus Bernardes, com quem teve quatro (4) filhos: Filomena, Maria Auxiliadora, Vicentina e Antônio. José Augusto ficou viúvo precocemente. Em 22 de abril de 1967, casou-se com Cacilda Daniel Bernardo, com quem teve quatro (4) filhos: Cláudia Helena, Júlio Cesar, Mônica e Sandra Mara. Residiu por 15 (quinze) anos no Bairro Santo Antônio, onde mantinha muitas amizades. Durante grande parte de sua vida, José Augusto trabalhou como carpinteiro e era muito requisitado pelo excelente serviço prestado. No ano de 1983, construiu a casa própria, possibilitando sua mudança para o bairro Ribeirão, onde viveu até o dia 09 de agosto de 2004, data de seu falecimento. Durante toda a vida foi um homem humilde, honesto e respeitado por todos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7400-2018 na íntegra | 04/05/2018 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 19/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 19/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 04/05/2018 - Prazo: 25/05/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 30/05/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 147/2018 ao Projeto de Lei Nº 7400/2018 | 19/04/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 151/2018 ao Projeto de Lei Nº 7400/2018 | 24/04/2018 | Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 159/2018 ao Projeto de Lei Nº 7400/2018 | 25/04/2018 | Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 7400/2018 | 02/05/2018 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7400/2018. | |
| Ofício Legislativo Nº 117/2018 | 03/05/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2018. | |
| Lei Ordinária Nº 5956 | 30/05/2018 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Augusto Bernardo (*1923 +2004). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/04/2018 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/05/2018 | Única Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - André Prado
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado