Parecer Nº 130/2018 ao Projeto de Lei Nº 928/2018
Data: 10/04/2018
Protocolo: 00836/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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scan067 | 11/04/2018 | 282,2 KB | ||
scan066 | 11/04/2018 | 452,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 928/2018 | 10/04/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.873, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA CUSTEIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RELATIVO AO TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU NECESSIDADES ESPECIAIS. |