Projeto de Lei Nº 7397/2018
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2018
Protocolo: 00812/2018
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS AUTISTAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 7397/2018 na íntegra | 14/01/2021 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 13/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 13/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros, inciso VII - digam respeito à denominação de logradouros públicos.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa - 2018
Envio: 13/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da pessoa idosa, nos termos do art.71 - A do Regimento Interno, opinar sobre: I – todas as proposições e matérias relativas à: a) a defesa dos direitos da pessoa com deficiência; b) as políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade;c) a fiscalização e acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência;d) a promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência. II – programas de proteção, existência e apoio aos idosos;III – opinar sobre todos os demais assuntos afins.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 138/2018 ao Projeto de Lei Nº 7397/2018 | 17/04/2018 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: Geraldo Cunha Neto |
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| Parecer Nº 142/2018 ao Projeto de Lei Nº 7397/2018 | 17/04/2018 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Oliveira |
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| Parecer Nº 162/2018 ao Projeto de Lei Nº 7397/2018 | 25/04/2018 |
Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autoria: Odair Quincote |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7397/2018 | 04/12/2018 |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS AUTISTAS.
Autoria: Dr. Edson |
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| Correspondência Recebida Nº 10/2021 | 13/01/2021 |
Ofício n° 08/2021 encaminhado pela Mesa Diretora solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7371/2017, do Projeto de Lei nº 7372/2017, do Projeto de Lei nº 7397/2018, do Projeto de Lei nº 7421/2018, do Projeto de Lei nº 7570/2020, do Projeto de Lei nº 1068/2020, do Projeto de Lei nº 7572/2020, do Projeto de Lei nº 7573/2020, do Projeto de Lei nº 7575/2020, do Projeto de Lei nº 7636/2020, do Projeto de Resolução nº 1316/2019, do Projeto de Resolução nº 1317/2019, do Projeto de Resolução nº 1320/2019, do Projeto de Resolução nº 1326/2020, do Projeto de Resolução nº 1333/2020 e do Projeto de Resolução nº 1334/2020 em razão do disposto no inciso VI do artigo 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Autoria: Mesa Diretora 2021 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/04/2018 | Expediente Do Legislativo |