Projeto de Lei Nº 922/2018
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2018
Protocolo: 00687/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 6.462.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 922/2018 | 27/03/2018 | 174,7 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 922/2018 | .docx | 05/04/2018 | 42,1 KB | |
| Projeto de Lei nº 922-2018 na íntegra | 20/04/2018 | 943,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 04/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 04/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 04/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e entre outros proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 23/04/2018 - Prazo: 16/05/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 24/04/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 136/2018 | 27/03/2018 | Ofício nº 66/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 922/2018 que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 6.462.000,00." | |
| Parecer Nº 110/2018 ao Projeto de Lei Nº 922/2018 | 06/04/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 117/2018 ao Projeto de Lei Nº 922/2018 | 10/04/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 127/2018 ao Projeto de Lei Nº 922/2018 | 10/04/2018 | Parecer da Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 129/2018 ao Projeto de Lei Nº 922/2018 | 10/04/2018 | Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Nº 922/2018 | 17/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 922/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 6.462.000,00. | |
| Ofício Legislativo Nº 101/2018 | 18/04/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária de 17 de abril de 2018. | |
| Lei Ordinária Nº 5931 | 24/04/2018 | Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 6.462.000,00. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/04/2018 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/04/2018 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor (11) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra (3) - André Prado, Campanha, Dr. Edson
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (10) - Adelson do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Contra (3) - André Prado, Campanha, Dr. Edson
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Votos: Favoráveis: [10] Contrários: [3]