Projeto de Lei Nº 7393/2018
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2018
Protocolo: 00649/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adelson do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO LUCAS SILVA DO DIVINO (*2003 +2017).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PEDRO LUCAS SILVA DO DIVINO, a atual Rua “E” do Bairro Loteamento Presidente Juscelino, com início na rua Maestro Adhemar Campos e término na Rua “C”. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Pedro Lucas Silva do Divino, nascido em 23/02/03 na cidade de Pouso Alegre, residiu no Bairro Recanto Fernandes e a pouco tempo se mudou para o Bairro Pão de Açúcar. Foi Estudante na Escola Municipal Dom Otávio e conclui seu 9º ano na Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa no ano de 2017. Último endereço que residiu foi na Rua Ilka Tibúrzio Leme – 180, Bairro Pão de Açúcar. Ele sempre foi um menino muito alegre e feliz, sempre participou de Cavalgadas na Região e a Tradicional Cavalgada da Paz, muito conhecida na Cidade, pois é realizada todos os anos. Sempre foi um jovem com muitos amigos por onde passou, amava e respeitava a todos, principalmente os idosos e tinha muito cuidado e respeito pelos animais. Realizou seu sonho ao ser aprovado no vestibular para Curso Técnico em Agropecuária no IFSM, polo Machado, mas infelizmente no dia 18 de dezembro do ano de 2017 faleceu vítima de afogamento em um Açude no Sítio Santa Edwiges zona rural em Pouso Alegre. Tinha o sonho de ser um Veterinário, hoje ele é nosso anjo que mora no céu, e foi um exemplo de como a juventude deve amar e dar orgulho para a Família.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | 22/03/2018 | 151,6 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7393-2018 na íntegra | 20/04/2018 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 02/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 04/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 04/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros:inciso VII - digam respeito à denominação de logradouros públicos.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 23/04/2018 - Prazo: 16/05/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 24/04/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 112/2018 ao Projeto de Lei Nº 7393/2018 | 09/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 7393/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO LUCAS SILVA DO DIVINO (*2003 +2017). | |
| Parecer Nº 120/2018 ao Projeto de Lei Nº 7393/2018 | 10/04/2018 | Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 135/2018 ao Projeto de Lei Nº 7393/2018 | 13/04/2018 | Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 31/2018 ao Projeto de Lei Nº 7393/2018 | 17/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7393/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO LUCAS SILVA DO DIVINO (*2003 +2017). | |
| Ofício Legislativo Nº 101/2018 | 18/04/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária de 17 de abril de 2018. | |
| Lei Ordinária Nº 5933 | 24/04/2018 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Pedro Lucas Silva do Divino (*2003 +2017). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/03/2018 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/04/2018 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]