Projeto de Lei Nº 7391/2018
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2018
Protocolo: 00637/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA LÚCIA DE FÁTIMA DOS REIS VIEIRA (*1958 +2001).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | 23/03/2018 | 643,1 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7391-2018 na íntegra. | 07/06/2018 | 6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 23/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 23/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros: inciso V Turismo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 03/04/2018 - Prazo: 24/04/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 03/04/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 89/2018 ao Projeto de Lei Nº 7391/2018 | 23/03/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Requerimento Nº 13/2018 | 27/03/2018 | Requer urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 7390/2018 e 7391/2018. | |
| Parecer Nº 91/2018 ao Projeto de Lei Nº 7391/2018 | 27/03/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 24/2018 ao Projeto de Lei Nº 7391/2018 | 27/03/2018 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7391/2018. | |
| Parecer Nº 107/2018 ao Projeto de Lei Nº 7391/2018 | 27/03/2018 | Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública. | |
| Ofício Legislativo Nº 80/2018 | 02/04/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em 27 de março de 2018. | |
| Lei Ordinária Nº 5925 | 03/04/2018 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Lúcia de Fátima dos Reis Vieira (*1958 +2001). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/03/2018 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado