Ofício Legislativo Nº 76/2018
Data: 21/03/2018
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 20 de março de 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXEC | .docx | 21/03/2018 | 18,7 KB | |
| 20180322132623188 | 22/03/2018 | 336,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 911/2018 | 06/02/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.863, DE 23 DE AGOSTO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NO EXERCICIO DO SERVIÇO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 917/2018 | 27/02/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 60.000,00. | |
| Requerimento Nº 12/2018 | 13/03/2018 | Requer o envio do relatório da Política de Investimentos do IPREM. | |
| Indicação Nº 307/2018 | 19/03/2018 | Solicito a notificação dos proprietários dos lotes existentes em toda a extensão do bairro Colina Santa Barbara, para que procedam a capina e a limpeza dos lotes vazios. | |
| Indicação Nº 309/2018 | 20/03/2018 | Solicita, com urgência, medidas cabíveis para o encaminhamento à Defesa Social de andarilhos que estão morando em uma vala da galeria de água pluvial, localizada no beco da Travessa João Kesul, aos fundos da antiga Superintendência de Ensino, no centro. | |
| Indicação Nº 308/2018 | 20/03/2018 | Solicita medidas urgentes, para evitar o risco de proliferação do mosquito da dengue na Rua Arturo Turchet, ao lado do nº 205/01, bairro Jardim São Fernando. | |
| Indicação Nº 306/2018 | 20/03/2018 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de obras de reformas e melhorias gerais na Escola Municipal Jandira Tosta de Souza, no Bairro Belo Horizonte, além de implantar o ensino infantil (creche) na instituição. | |
| Indicação Nº 305/2018 | 20/03/2018 | Solicitar a instalação de duas lixeiras na Travessa Aspirante Fernandes, no bairro Santa Filomena. | |
| Indicação Nº 304/2018 | 20/03/2018 | Solicita, com urgência, a pintura de faixa elevada de pedestre na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil, localizada no bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 303/2018 | 20/03/2018 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada da Horta do Ze Piquira, localizada no bairro dos Afonsos. | |
| Indicação Nº 302/2018 | 20/03/2018 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública as providências acerca de uma casa abandonada (fechada) há mais de 15 (quinze) anos na Rua 23, n° 160, perto da creche do Bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 301/2018 | 20/03/2018 | Solicita ao departamento responsável da Administração Pública a construção de banheiros públicos, com acessibilidade para portadores de necessidades especiais, na Praça Senador José Bento, no centro. | |
| Indicação Nº 300/2018 | 20/03/2018 | Solicita a limpeza e a capina de toda extensão do Bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 299/2018 | 20/03/2018 | Solicita a capina, a limpeza e a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do Bairro Califórnia. | |
| Indicação Nº 298/2018 | 20/03/2018 | Solicitar o cascalhamento e o patrulhamento no Bairros do Cristal e Brejal. | |
| Indicação Nº 297/2018 | 20/03/2018 | Reitera a solicitação de capina e limpeza geral em todo o bairro Jardim Brasil I. | |
| Indicação Nº 296/2018 | 20/03/2018 | Solicita a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Árvore Grande, em especial na R5 e, também a instalação de lixeiras em ruas de grande fluxo. | |
| Indicação Nº 295/2018 | 20/03/2018 | Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 294/2018 | 20/03/2018 | Solicita a limpeza e a capina da Rua Olivia Nunes de Castro, no bairro Jardim Bela Vista. | |
| Indicação Nº 293/2018 | 20/03/2018 | Solicita a instalação de três lixeiras e a limpeza da Rua Aurea Amaral da Silva no Bairro Shangrilá. | |
| Indicação Nº 292/2018 | 20/03/2018 | Solicita a compactação e a reinstalação dos bloquetes na Rua Paulino Pereira da Silva, no bairro Saúde II. | |
| Indicação Nº 291/2018 | 20/03/2018 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais no bairro Brejal. | |
| Indicação Nº 290/2018 | 20/03/2018 | Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Lamartine Silva Paiva no Bairro Jardim Olímpico. | |
| Indicação Nº 289/2018 | 20/03/2018 | Solicitar a instalação de 50 manilhas de 1 metro de largura na Rua Prefeito Geraldo Camargo, no Bairro Ipiranga. | |
| Indicação Nº 288/2018 | 20/03/2018 | Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do Bairro Colina Santa Bárbara, em especial na Avenida de Paiva Garcia, na Rua José Manuel Moreira e e na Rua João Benedito Luiz. | |
| Indicação Nº 287/2018 | 20/03/2018 | Solicita a instalação de placas de identificação ou pintura de faixa para demarcação de local de embarque e desembarque na Rua Augusto Libânio, no bairro Centro. | |
| Indicação Nº 286/2018 | 20/03/2018 | Solicita a realização de opração tapa-buracos em toda a extensão da Rua General Osvaldo Loiola Pires no bairro Fátima III. | |
| Indicação Nº 285/2018 | 20/03/2018 | Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Avenida Antônio Scodeller no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 280/2018 | 20/03/2018 | Solicitar o patrolamento e o cascalhamento nas vias do bairro Chaves, principalmente no acesso à Casa de Oração, em caráter emergencial. | |
| Indicação Nº 279/2018 | 20/03/2018 | Solicita a capina e a limpeza em toda extensão do Bairro Jardim Mariosa e também a implantação de lixeiras em ruas de grande fluxo de pessoas neste bairro. | |
| Indicação Nº 278/2018 | 20/03/2018 | Solicita a notificação dos proprietários dos lotes existentes em toda a extensão do Bairro Jardim Aeroporto para que procedam a capina e a limpeza dos lotes vazios. | |
| Indicação Nº 277/2018 | 20/03/2018 | Solicita a notificação dos proprietários dos lotes existentes em toda a extensão do Bairro Colina Verde para que procedam à capina e à limpeza dos lotes vazios. | |
| Indicação Nº 276/2018 | 20/03/2018 | Solicita a instalação de faixa elevada de pedestre na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do nº 721, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 275/2018 | 20/03/2018 | Solicita o aumento efetivo de Guardas Municipais na Praça João Pinheiro, no bairro Centro. | |
| Indicação Nº 273/2018 | 20/03/2018 | Solicita, em caráter de urgência, a poda das árvores da Rua Uirapuru no bairro Vista Alegre, próximo a Mina do São João. | |
| Indicação Nº 272/2018 | 20/03/2018 | Solicita a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua João Paulo II com a Rua Umuarama, no bairro Jardim Canadá. | |
| Indicação Nº 271/2018 | 20/03/2018 | Solicita a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Shangrilá, em caráter emergencial. |