Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 01/09/2010

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 31 de Agosto do ano em curso, sendo:

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 270/2010 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 150.000,00.

Projeto de Lei nº 6793/10 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Silvia Helena Garcia Brunhara

Projeto de Lei nº 6788/10 dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Residencial Santa Branca

REQUERIMENTOS

Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira:
Nº 103/2010 - Solicita informações sobre o controle de ponto dos médicos clínicos e pediatras, bem coo os funcionários da área de enfermagem, que prestam serviços nos Pronto atendimentos dos bairros São Geraldo.

Nº 104/2010 - Solicita informações a respeito do controle de produção dos fiscais - GEP e forma de repasse pecuniário a estes funcionários.

Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Laércio Machado e Oliveira Altair Amaral:
Nº 107/2010 - Solicita projeto arquitetônico referente ao campo de futebol society, a raia para malha e o parque para criança, para ser anexado ao Projeto de Lei nº 266/2010.

Nº 108/2010 - Solicita parecer ambiental do CONDEMA, parecer do COMDU, parecer técnico da Secretaria de Obras, parecer técnico da Secretaria de Meio Ambiente e parecer do IEF, referente ao Projeto de Lei nº 255/2010.

Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira e Oliveira Altair Amaral:

Nº 110/2010 - Solicita informações sobre a existência de licitação para a compra de bombas para a Lagoa da Banana.

Nº 111/2010 - Solicita informações sobre a existência de uma draga na relação patrimonial do município.

Do Vereador Frederico Coutinho de Sousa Dias:

Nº 112/2010 - Solicita cópia do processo licitatório referente a Empresa Sonner (empresa de consultoria e software)

INDICAÇÕES

Do Vereador Frededrico Coutinho
Nº 623/2010 - Nº 625/2010

Do Vereador Frededrico Coutinho, chancelada pelo