Parecer Nº 60/2018 ao Projeto de Lei Nº 7382/2018
Data: 13/03/2018
Protocolo: 00530/2018
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Geraldo Cunha Neto
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL nº 7382 - 18 - Banheiro Adaptado e provador - Campanha | 13/03/2018 | 18 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7382/2018 | 15/02/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PRIVADOS E COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |