Ofício Legislativo Nº 38/2018
Data: 16/02/2018
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 15 de fevereiro de 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Legislativo Nº 38/2018 | 20/02/2018 | 264,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 | 09/01/2018 | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 888/2017. | |
| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 889/2017 | 10/01/2018 | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 889/2017 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Requerimento Nº 3/2018 | 06/02/2018 | Requer informações ao Poder Executivo acerca de procedimento licitatório cancelado e a participação da empresa "DURO NA QUEDA". | |
| Projeto de Lei Nº 7379/2018 | 15/02/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GERALDA SIMÕES DOS REIS (*1940 +2011). | |
| Projeto de Lei Nº 913/2018 | 15/02/2018 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.736, DE 27 DE MARÇO DE 2000, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 133/2018 | 15/02/2018 | Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: “Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e Combate a Incêndio e Desastres em estabelecimentos e edificações, publicas e privadas, industriais e comerciais, e locais de eventos com concentração potencial de publico em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências” | |
| Indicação Nº 132/2018 | 15/02/2018 | Solicita a instalação de placa de sinalização de "Rua Sem Saída", na Rua Inês da Costa Shimidt, no final da Rua Padre Vitor, no Bairro Cascalho, próximo ao n.º 655, em local bem visível. | |
| Indicação Nº 131/2018 | 15/02/2018 | Solicita a pintura da faixa de pedestre ou travessia elevada na Rua Inês da Costa Shimidt, próximo ao nº 655 no final da Rua Padre Vitor, no Bairro Cascalho. | |
| Indicação Nº 130/2018 | 15/02/2018 | Solicita a instalação de iluminação pública na Estrada do Cristo, no Conjunto Habitacional Jardim Redentor, no local onde já existem os postes, porém sem a iluminação. | |
| Indicação Nº 129/2018 | 15/02/2018 | Solicita a instalação de uma lixeira em frente à rua sem saída (Rua Inês da Costa Shimidt), no final da Padre Vitor com o Bairro Cascalho. | |
| Indicação Nº 128/2018 | 15/02/2018 | Solicita a cimentação do buraco localizado na Rua Pedro Adão com Avenida Levino do Couto, no bairro Centro. | |
| Indicação Nº 127/2018 | 15/02/2018 | Solicita a pintura de faixas para estacionamento de mototáxi na rua Dom Assis, nº 211, em caráter emergencial. | |
| Indicação Nº 126/2018 | 15/02/2018 | Solicita a disponibilização de um médico ginecologista no posto de saúde do bairro do Algodão. | |
| Indicação Nº 125/2018 | 15/02/2018 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais do trecho que inicia próximo ao Aeroporto e segue até o bairro do Algodão. | |
| Indicação Nº 124/2018 | 15/02/2018 | Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Bela Itália. | |
| Indicação Nº 123/2018 | 15/02/2018 | Solicita a manutenção, reparo, capina e iluminação da academia ao ar livre da Avenida Maria de Paiva Garcia, no Bairro Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 122/2018 | 15/02/2018 | Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 121/2018 | 15/02/2018 | Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 120/2018 | 15/02/2018 | Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Três Corações, próximo ao n° 230, no Bairro São João. | |
| Indicação Nº 119/2018 | 15/02/2018 | Solicita a limpeza e a manutenção dos bancos de alvenaria da Praça João Pinheiro. | |
| Indicação Nº 118/2018 | 15/02/2018 | Solicita ao setor responsável da Administração Pública a manutenção de bloquetes da Rua Adhemar Cruz no bairro Centro. | |
| Indicação Nº 117/2018 | 15/02/2018 | Solicita a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Graças no bairro Belo Horizonte. | |
| Indicação Nº 116/2018 | 15/02/2018 | Solicita a instalação de lixeiras em toda extensão da Avenida Uberlândia no bairro São João. | |
| Indicação Nº 115/2018 | 15/02/2018 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Curralinho. | |
| Projeto de Lei Nº 7378/2018 | 15/02/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LOURDES EVARISTO FERREIRA (*1927 +2012). |