Projeto de Lei Nº 916/2018
Tipo: Executivo
Data: 15/02/2018
Protocolo: 00226/2018
Situação: Devolvida a pedido
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E RECEBIMENTO ANTECIPADO DE ÁREA INSTITUCIONAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 916/2018 na íntegra | 07/03/2018 | 554,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 09/02/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 09/02/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 09/02/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 09/02/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 09/02/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 09/02/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 09/02/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 09/02/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 09/02/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 09/02/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 09/02/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 09/02/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 09/02/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 09/02/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 09/02/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 09/02/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 15/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 15/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outras: inciso VII - digam respeito à denominação de logradouros públicos.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 15/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e, proposições que direta ou indiretamente representem modificação no patrimônio do Município.
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/03/2018
Objetivo: Arquivar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 103/2018 | 07/03/2018 | Ofício nº 50/2018 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 916/2018, para novos estudos por parte do Poder Executivo. | |
| Ofício Legislativo Nº 64/2018 | 07/03/2018 | Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 916/2018. |