Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 31/01/2018

Protocolo: 00131/2018

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a capina e a roçagem da Praça José Serpa, localizada à Avenida Antônio Pereira Sobrinho, no bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Prefeitura Municipal a capina e a roçagem da Praça José Serpa, localizada à Avenida Antônio Pereira Sobrinho, no bairro São Geraldo.

Justificativa: A capina e roçagem de logradouros, além de ser responsabilidade do Poder Executivo Municipal (Art. 30, inc. V da C.F./88; Art. 7º, inc. III da Lei 11445/2007 e Art. 4º, inc. XIII da Lei Estadual 18031/2009), minimiza os riscos à saúde pública decorrentes da proliferação de insetos, mantém a cidade limpa e diminui o depósito de resíduos nas vias, prevenindo enchentes e assoreamento de rios. Ocorre que o local indicado não tem recebido a atenção adequada no tocante à limpeza de seus logradouros. A Praça José Serpa encontra-se em situação deplorável, praticamente encoberta pelo mato, que se estende para a rua. Além dos problemas decorrentes do excesso de mato já mencionados, a visão do local comunica descaso e falta de zelo, gerando na população grande insatisfação e desgosto.