Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 06/02/2018

Protocolo: 00107/2018

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita, com urgência, capina e a roçagem dos logradouros situados no Conjunto Habitacional Doutor Custódio Ribeiro de Miranda II, especialmente da Rua Tenente Callai, devido à infestação de escorpiões.

Texto: Solicitar, com urgência, ao setor responsável da Administração Públcia, a capina e a roçagem dos logradouros situados no Conjunto Habitacional Doutor Custódio Ribeiro de Miranda II, especialmente da Rua Tenente Callai, devido à infestação de escorpiões.

Justificativa: A capina e a roçagem de logradouros, além de ser responsabilidade do Poder Executivo Municipal (Art. 30, inc. V da C.F./88; Art. 7º, inc. III da Lei 11445/2007 e Art. 4º, inc. XIII da Lei Estadual 18031/2009), minimiza os riscos à saúde pública decorrentes da proliferação de insetos, mantém a cidade limpa e diminui o depósito de resíduos nas vias, prevenindo enchentes e assoreamento de rios. No caso em tela, a falta da limpeza devida propiciou o surgimento de uma infestação de escorpiões no local, expondo os moradores a grande risco. Os insetos peçonhentos estão invadindo a casa dos moradores locais, roubando-lhes a segurança e a tranquilidade.