Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 06/02/2018

Protocolo: 00106/2018

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a capina e roçagem dos logradouros situados no Bairro Maria Guimarães Franco Rios, especialmente a Rua Leopoldo Pacheco Lessa.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Prefeitura Municipal a capina e a roçagem dos logradouros situados no Bairro Maria Guimarães Franco Rios, especialmente a Rua Leopoldo Pacheco Lessa.

Justificativa: A capina e roçagem de logradouros, além de ser responsabilidade do Poder Executivo Municipal (Art. 30, inc. V da C.F./88; Art. 7º, inc. III da Lei 11445/2007 e Art. 4º, inc. XIII da Lei Estadual 18031/2009), minimiza os riscos à saúde pública decorrentes da proliferação de insetos, mantém a cidade limpa e diminui o depósito de resíduos nas vias, prevenindo enchentes e assoreamento de rios. Ocorre que o local indicado não tem recebido a atenção adequada no tocante à limpeza de seus logradouros, dessa forma, a insatisfação dos moradores pelos transtornos sofridos em consequência do excesso de mato é a razão da presente indicação.