Projeto de Lei Nº 908/2018
Tipo: Executivo
Data: 22/01/2018
Protocolo: 00067/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 908/2018 na íntegra. | 25/01/2018 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 22/01/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 22/01/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 22/01/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 22/01/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 22/01/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 22/01/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 22/01/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 22/01/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 22/01/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 22/01/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 22/01/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 22/01/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 22/01/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 22/01/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 22/01/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 22/01/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 22/01/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 23/01/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 23/01/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros: inciso V Turismo.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 23/01/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 24/01/2018 - Prazo: 14/02/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 25/01/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 29/2018 | 22/01/2018 | Ofício nº 15/18 encaminhando Projeto de Lei nº 908/18 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| Parecer Nº 7/2018 ao Projeto de Lei Nº 908/2018 | 22/01/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Correspondência Recebida Nº 33/2018 | 23/01/2018 | Ofício nº 18/18 encaminhando alteração do art. 3º do Projeto de Lei nº 908/18 que "autoriza o Município de Pouso Alegre - MG a participar de consórcios públicos e dá outras proviências". | |
| Parecer Nº 8/2018 ao Projeto de Lei Nº 908/2018 | 24/01/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 9/2018 ao Projeto de Lei Nº 908/2018 | 24/01/2018 | Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Ofício Legislativo Nº 16/2018 | 24/01/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Extraordinária de 24 de janeiro de 2018. | |
| Autógrafo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 908/2018 | 24/01/2018 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 908/2018. | |
| Parecer Nº 10/2018 ao Projeto de Lei Nº 908/2018 | 24/01/2018 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Nº 908/2018 | 24/01/2018 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Lei Ordinária Nº 5904 | 25/01/2018 | Autoriza o Município de Pouso Alegre - MG a participar de consórcios públicos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Convocação | 1ª Sessão Extraordinária de 2018 | 24/01/2018 | 1ª Votação |
| Convocação | 2ª Sessão Extraordinária de 2018 | 24/01/2018 | 2ª Votação |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (12) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Campanha, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (2) - Bruno Dias, Dito Barbosa
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
2ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Campanha, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (2) - Bruno Dias, Dito Barbosa
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado