Projeto de Lei Nº 904/2018
Tipo: Executivo
Data: 19/01/2018
Protocolo: 00044/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Criação De Fundo, Conselho (Criação, Extinção, Alteração)
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 904-2018 na íntegra. | 15/02/2018 | 4,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros: inciso V - sobre matéria de Turismo e Defesa do Consumidor.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2018
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do art.º 71-C do Regimento Interno, analisar as proposições que versem sobre a matéria.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 08/02/2018 - Prazo: 01/03/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 09/02/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 27/2018 | 19/01/2018 | Ofício nº 13/18 encaminhando Projeto de Lei nº 904/18 que "Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Pouso Alegre, o conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR. | |
| Parecer Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 904/2018 | 26/01/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Correspondência Recebida Nº 38/2018 | 29/01/2018 | Ofício nº 22/18 encaminhando, para juntada ao Projeto de Lei nº 904/2018, a Estimativa e a Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro. | |
| Parecer Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Nº 904/2018 | 02/02/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Nº 904/2018 | 05/02/2018 | Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 904/2018 | 06/02/2018 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 904/2018. | |
| Requerimento Nº 1/2018 | 06/02/2018 | Requer única votação para o Projeto de Lei nº 904/2018. | |
| Lei Ordinária Nº 5906 | 09/02/2018 | Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Pouso Alegre, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Ausente (1) - Prof.ª Mariléia
Resultado: Aprovado