Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 889/2017
Tipo: Parcial
Data: 10/01/2018
Protocolo: 00028/2018
Situação: Mantido
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 889/2017 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto parcial ao Projeto de Lei nº 889/2017 na íntegra. | 26/02/2018 | 867,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 10/01/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 12/01/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais. E ainda, que tange o art. 68, inciso II, manifestar diante do veto do Chefe do Poder Executivo.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 16/2018 | 10/01/2018 | Ofício nº 5/2018 encaminhando as razões de veto parcial ao Projeto de Lei nº 889/2017, que "autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências". | |
| Correspondência Recebida Nº 21/2018 | 11/01/2018 | Ofício nº 8/2018 encaminhando a publicação da comunicação do veto parcial do Projeto de Lei nº 889/2017. | |
| Parecer Nº 2/2018 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 889/2017 | 12/01/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 6/2018 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 889/2017 | 22/01/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Ofício Legislativo Nº 38/2018 | 16/02/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 15 de fevereiro de 2018. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 889/2017 | 31/10/2017 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2018 | 15/02/2018 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (10) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra (4) - André Prado, Campanha, Dr. Edson, Rafael Aboláfio
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Mantido