Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 07/07/2010

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 de julho do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 212/10 - Isenta de recolhimento de tributos municipais a empresa “Usiminas Automotiva S/A”

Projeto de Lei nº 247/10 - Introduz alterações na Lei Municipal nº 2673/93 que criou o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pouso Alegre - CONTUPA

Projeto de Lei nº 250/10 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64, no valor de R$ 87.000,00

Projeto de Lei nº 251/10 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.909/2010

Projeto de Lei nº 256/10 - Altera a Lei Municipal nº 4878/2010 de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 4840 de 08 de setembro de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro de 2010 (com a emenda nº 01 inserida)

Projeto de Lei nº 257/10 - Dispõe sobre a criação da política municipal do turismo e as diretrizes para elaboração do Plano Municipal Estratégico de Desenvolvimento Turístico Sustetável de Pouso Alegre

Projeto de Lei nº6781/10 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Esther Caetano Campos

REQUERIMENTOS

Dos Vereadores Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 75/2010 - Solicita cópis do contrato de coleta de lixo, na íntegra, informando a quantidade de funcionários contratados e a quantidade da frota de caminhão.

Do Ver. Hélio Carlos de Oliveira
Nº 76/2010 - Solicita informações sobre a coleta de lixo hospitalar no município, a saber: qual a empresa prestadora de serviços, cópia do contrato em vigência, bem como planilha do objeto; como é o processamento e para onde é feita destinação final destes resíduos; qual a qua