Ofício Legislativo Nº 546/2017
Data: 15/12/2017
Situação: Encaminhado
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão extraordinária do dia 14 de dezembro de 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECII | .docx | 15/12/2017 | 17,5 KB | |
| 20171218091625241 | 18/12/2017 | 239,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 889/2017 | 31/10/2017 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 891/2017 | 31/10/2017 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.372, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, PARA CONFERIR A COMPETÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS PROTESTOS EXTRAJUDICIAIS DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7357/2017 | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE AS NORMATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE CENSO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 896/2017 | 28/11/2017 | REVOGA A LEI Nº 4.665, DE MARÇO DE 2008, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DO IMÓVEL MUNCIPAL ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL "ANA AUGUSTA GARCIA DE FARIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7375/2017 | 28/11/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Substitutivo Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 890/2017 | 04/12/2017 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 890/2017 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSC's - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVES DE TERMO DE FOMENTO COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. | |
| Projeto de Lei Nº 897/2017 | 05/12/2017 | ALTERA O § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.587 DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE MÍNIMA PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALEGRE/MG. | |
| Projeto de Lei Nº 898/2017 | 05/12/2017 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA A UNIDADE DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - UADE, EM SUBSTITUIÇÃO À COORDENADORIA DE APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - COADE E REVOGA A LEI Nº 2.502/1991. | |
| Requerimento Nº 137/2017 | 05/12/2017 | Requer sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Setor de Finanças do IPREM, informações sobre a existência ou não de previsão para pagamento dos valores de contribuição debitados em duplicidade dos servidores e o motivo pelo qual esse estorno não foi realizado dentro do prazo. | |
| Projeto de Lei Nº 900/2017 | 12/12/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Requerimento Nº 138/2017 | 12/12/2017 | Requer as seguintes informações: - Qual o número total de crianças matriculadas e sendo atendidas regularmente no setor de educação infantil, atendimento em creches e acesso a pré-escola no Município de Pouso Alegre atualmente; - Qual o número total de crianças do setor de educação infantil, creches e acesso a pré-escola que estão aguardando em lista de espera no Município de Pouso Alegre atualmente. | |
| Requerimento Nº 139/2017 | 12/12/2017 | Requer informações sobre quais são os atuais servidores municipais que estão recebendo função gratificada: FC-1, FC-2, FC-3, FC-4, especificando-se os nomes, setor e função destes. |