Emenda Nº 25/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017
Tipo: Modificativa
Data: 12/12/2017
Protocolo: 03980/2017
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Aboláfio
Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Texto: ACRÉSCIMOS Objetivo do Gasto: Calçamento em toda a extensão da área verde na Avenida Altidoro da Costa Rios, bairro Belo Horizonte, tendo início no campo de futebol até o final da rua. Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Unidade: 0209- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Aplicação Programada: Construção de calçada Proj./Ativ./Op. Especiais: 15.451.0013.XXXX Nat. de Despesa: 44905100 – Obras de construção de calçadas Fonte: 1011001 Valor a ser acrescido: R$ 200.000,00 DEDUÇÃO Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Unidade: 0209- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Aplicação Programada: Manutenção do Departamento de Infra Estrutura Proj./Ativ./Op. Especiais: 15.451.0013.2065 Nat. de Despesa: 33903900 Fonte: 1001001 Valor a ser deduzido: R$ 200.000,00
Justificativa: A presente emenda ao Projeto de Lei 888/2017 tem como objetivo a construção de calçada tendo início no campo de futebol até o fim da área verde, localizado na Avenida Altidoro da Costa Rios, bairro Belo Horizonte permitindo aos moradores usufruir de uma pista de caminhada, propiciando dessa forma saúde e bem estar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda nº 25 ao Projeto de Lei nº 888-2017 | 08/12/2017 | 133,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 08/12/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 08/12/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 08/12/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 08/12/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 08/12/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 08/12/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 08/12/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 08/12/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 08/12/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 08/12/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 08/12/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 08/12/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 08/12/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 08/12/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 08/12/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 08/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Jurídico
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 08/12/2017
Objetivo: Responder
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017
Envio: 12/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017
Envio: 12/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2017
Envio: 12/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 888/2017 | 17/10/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2017 | 12/12/2017 | Única Votação |
| Expediente | 45ª Sessão Ordinária de 2017 | 12/12/2017 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Adriano da Farmácia
Resultado: Aprovado