Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 12/12/2017

Protocolo: 03979/2017

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rafael Aboláfio

Assunto: MMODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Texto: ACRÉSCIMOS Objetivo do Gasto: Ampliação da creche CEIM Hermelinda Toledo (Bairro Santa Edwirges) Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Unidade: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Aplicação Programada: Ampliar o espaço da creche para atender a demanda do bairro Proj./Ativ./Op. Especiais: 44905100 Nat. de Despesa: 44905100 – Obras de construção Pró-Infância contrapartida Fonte: 1012001 Valor a ser acrescido: R$ 300.000,00 DEDUÇÃO Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Unidade: 0201- GABINETE DO PREFEITO Aplicação Programada: Manutenção de Assessoria de Administração Pública - ASCOM Proj./Ativ./Op. Especiais: 04.131.0001.2002 Nat. de Despesa: 33903900 Fonte: 1001001 Valor a ser deduzido: R$ 300.000,00 Sala das Sessões, em 7 de dezembro de 2017

Justificativa: A presente emenda ao Projeto de Lei 888/2017 tem como objetivo aumentar o número de atendimento para crianças na respectiva faixa etária, no bairro Santa Edwirges, para melhor atendimento da população que necessita deste serviço. Dessa forma poderá dar atendimento às crianças enquanto seus pais trabalham.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 888-2017 .pdf 08/12/2017 130,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 08/12/2017

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Jurídico

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 08/12/2017

Objetivo: Despachar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017

Envio: 12/12/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017

Envio: 12/12/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2017

Envio: 12/12/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais.

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 888/2017 17/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 45ª Sessão Ordinária de 2017 12/12/2017 Única Votação
Expediente 45ª Sessão Ordinária de 2017 12/12/2017 Expediente Do Legislativo

Votações

45ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Não vota (1) - Adriano da Farmácia

Resultado: Aprovado

Voltar