Parecer Nº 763/2017 ao Substitutivo Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 890/2017
Data: 07/12/2017
Protocolo: 03961/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Geraldo Cunha Neto
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 890/2017 - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVES DE TERMO DE FOMENTO COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Subst. nº 02 ao PL 890-2017 - OSC's | 07/12/2017 | 35,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 890/2017 | 04/12/2017 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 890/2017 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSC's - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVES DE TERMO DE FOMENTO COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. |