Ofício Legislativo Nº 537/2017
Data: 06/12/2017
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 05 de dezembro de 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXEC | .docx | 06/12/2017 | 18,6 KB | |
| of | 08/12/2017 | 441,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 893/2017 | 07/11/2017 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO POUSO-ALEGRENSE PRÓ-VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Requerimento Nº 135/2017 | 21/11/2017 | Requer que seja fornecida uma planilha com o levantamento dos 19 (dezenove) milhões gastos com o projeto do aeroporto internacional de cargas. | |
| Projeto de Lei Nº 7373/2017 | 28/11/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM REDENTOR: CRECHE PROINFÂNCIA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA. | |
| Requerimento Nº 136/2017 | 28/11/2017 | Requer informações sobre o valor do aluguel do prédio da antiga Caixa Econômica Federal, que atualmente está sendo utilizado, pela Prefeitura deste município, como Central de Atendimento Unificada dos setores de tributação, fiscalização, planejamento, meio-ambiente e dívida ativa. | |
| Indicação Nº 1599/2017 | 05/12/2017 | Solicita o cascalhamento da estrada rural do Bairro Canta Galo, próximo à casa do Sr. Jesus Custódio. | |
| Indicação Nº 1598/2017 | 05/12/2017 | Solicita a capina e a limpeza, em caráter de urgência, das ruas dos Bairros Santa Doroteia, Santo Ivo e Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 1597/2017 | 05/12/2017 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda extensão da estrada rural do Bairro dos Ferreiras. | |
| Indicação Nº 1596/2017 | 05/12/2017 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural, divisa entre o bairro dos Chaves e o bairro do Ipiranga, próximo à casa do Toninho da Pamonha. | |
| Indicação Nº 1595/2017 | 05/12/2017 | Solicita estudo para a construção de uma ponte e galeria pluvial entre as Ruas Antônio Osvaldo de Paula e Rua Bruno Marzulo, no bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 1594/2017 | 05/12/2017 | Solicita ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina, em caráter de urgência, das ruas de todo o bairro Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 1629/2017 | 05/12/2017 | Solicita a limpeza, a capina e o desentupimentos dos bueiros na Rua Maria de Fátima Campos, em torno do número 35, no Bairro Pousada dos Campos III. | |
| Indicação Nº 1628/2017 | 05/12/2017 | Solicita a limpeza, a capina e a distribuição de lixeiras na Rua Padre Vítor, em torno do número 359, no Bairro Cascalho. | |
| Indicação Nº 1627/2017 | 05/12/2017 | Solicita o patrolamento, a colocação de fresa ou o asfaltamento e a instalação de braços de iluminação pública na Rua Um, na altura do número 920, no Loteamento São Fernando. | |
| Indicação Nº 1626/2017 | 05/12/2017 | Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de limpeza e de capina na Rua Cel. Brito Filho, no bairro Fátima I. | |
| Indicação Nº 1625/2017 | 05/12/2017 | Solicita a realização de obras de instalação de água e de esgoto, além de patrolamento, colocação de fresa ou asfaltamento, e da instalação de braços de energia elétrica na Rua Arturo Turchete, na altura do número 205, no Loteamento São Fernando. | |
| Indicação Nº 1624/2017 | 05/12/2017 | Solicita, em caráter de urgência, a manutenção e o reparo da Rua Venezuela, em especial próximo ao número 218, no Bairro Jardim América. | |
| Indicação Nº 1623/2017 | 05/12/2017 | Solicita a capina e a limpeza, com urgência, da Rua Caldas, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 1622/2017 | 05/12/2017 | Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina em toda extensão do Bairro Jardim América, em especial a Rua Venezuela. | |
| Indicação Nº 1621/2017 | 05/12/2017 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento no início da estrada do bairro do Curralinho, desde o começo da estrada de terra (próximo ao bairro Santa Rita) até onde a estrada necessitar de reparos. | |
| Indicação Nº 1620/2017 | 05/12/2017 | Solicita a limpeza das galerias pluviais na Rua Vitoria Carnavieira, no Bairro Jardim Mariosa. | |
| Indicação Nº 1619/2017 | 05/12/2017 | Solicita a limpeza das galerias pluviais da Rua Luiz Gonzaga Nunes, que passa pelos bairros Mariosa e Shangrillá. | |
| Indicação Nº 1618/2017 | 05/12/2017 | Solicita a limpeza das galerias pluviais da Rua Maria José de Jesus, no Bairro Jardim Mariosa. | |
| Indicação Nº 1617/2017 | 05/12/2017 | Solicita um estudo para instalação de uma ciclovia na Av. Silviano Brandão em direção ao Bairro São João. | |
| Indicação Nº 1616/2017 | 05/12/2017 | Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural no bairro Limeirinha, próximo à casa do Maciel e do Sr. Castilho. | |
| Indicação Nº 1615/2017 | 05/12/2017 | Solicita a fiscalização e a interdição da casa construída dentro do Rio Sapucaí, no Bairro Brejal. | |
| Indicação Nº 1614/2017 | 05/12/2017 | Solicita o asfaltamento e a construção de quebra-molas na Rua Esmeralda, no Bairro Santa Luzia. | |
| Indicação Nº 1613/2017 | 05/12/2017 | Solicita colocação de lixeiras no Bairro Ipiranga. | |
| Indicação Nº 1612/2017 | 05/12/2017 | Solicita, com urgência, a limpeza e a capina em toda a extensão da Avenida Uberlândia no Bairro do São João. | |
| Indicação Nº 1611/2017 | 05/12/2017 | Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Avenida Maria de Paiva Garcia no Bairro Colinas de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 1610/2017 | 05/12/2017 | Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural no bairro dos Ferreiras, próximo à casa do Sr. José Heleno. | |
| Indicação Nº 1609/2017 | 05/12/2017 | Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de patrolamento e de cascalhamento das estradas rurais que dão acesso ao bairro dos Ferreiras, seguindo até a ponte do Rio Itaim. | |
| Indicação Nº 1608/2017 | 05/12/2017 | Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de instalação de placas de sinalização e de colocação de proteção nas laterais (guardrail) antes da ponte do Rio Itaim, a fim de se evitar a ocorrência de acidentes. | |
| Indicação Nº 1607/2017 | 05/12/2017 | Solicita a capina, a limpeza e a manutenção da Rua Tenente Amilton, no Bairro Jardim Yara, próximo ao quartel. | |
| Indicação Nº 1606/2017 | 05/12/2017 | Solicita a limpeza e a capina em todas as ruas do Bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 1605/2017 | 05/12/2017 | Solicita a capina e a limpeza na rua onde se localiza o Posto de Saúde do Bairro Yara. | |
| Indicação Nº 1604/2017 | 05/12/2017 | Solicita a notificação dos proprietários de terrenos para que providenciem a capina dos seus lotes e a aplicação de multa na eventualidade de seu descumprimento. | |
| Indicação Nº 1603/2017 | 05/12/2017 | Solicita o encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei que viabilize a punição através da aplicação de multa pecuniária e/ou ressarcimento ao erário dos prejuízos causados pelos infratores que realizam obras, aragem, gradagem e rotativam terrenos às margens das estradas vicinais e as danificam, prejudicando o tráfego de veículos e de munícipes. | |
| Indicação Nº 1602/2017 | 05/12/2017 | Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Padre Vitor, no Bairro Cascalho. | |
| Indicação Nº 1601/2017 | 05/12/2017 | Solicita o corte dos coqueiros na Av João Inácio Raimundo, em frente ao albergue de Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 1600/2017 | 05/12/2017 | Solicita a averiguação de ocupação de área pública e incorporação desta área a patrimônio particular, na Rua Professor Lauro Cassio K. Caetano, atrás do CAIC Árvore Grande, próximo à Rua Sete, no bairro Antônio Mariosa. |