Parecer Nº 718/2017 ao Projeto de Lei Nº 7367/2017
Data: 23/11/2017
Protocolo: 03780/2017
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Geraldo Cunha Neto
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL 7367 - Consciência Negra _1_ | 23/11/2017 | 29,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7367/2017 | 31/10/2017 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4161/2003, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”. |