Correspondência Recebida Nº 11229/2017
Tipo: Ofício
Data: 22/11/2017
Protocolo: 03738/2017
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7330, do Projeto de Lei nº 7300, do Projeto de Lei nº 7325/2017, do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 7325/2017, do Projeto de Lei nº 7292/2017 e do Substitutivo nº 002 ao Projeto de Lei nº 7292/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20171122103905958 | 22/11/2017 | 48,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 22/11/2017
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7292/2017 | 14/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO LENÇOL FREÁTICO UTILIZADOS PELA CONSTRUÇÃO CIVIL NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. | |
| Projeto de Lei Nº 7300/2017 | 02/03/2017 | ACRESCENTA O ART. 2º-A À LEI MUNICIPAL Nº 4.690, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE/MG, DO USO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS, POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLAS ECOLÓGICAS (MATERIAL BIODEGRADÁVEL) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7330/2017 | 30/05/2017 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7325/2017 | 30/05/2017 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7325/2017 | 20/06/2017 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2017 | 28/11/2017 | Expediente Do Legislativo |