Projeto de Lei Nº 890/2017
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2017
Protocolo: 03726/2017
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSC's - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVES DE TERMO DE FOMENTO COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 890-2017 na íntegra | 20/12/2017 | 365,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2017
Envio: 22/11/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017
Envio: 22/11/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017
Envio: 22/11/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 11221/2017 | 21/11/2017 | Ofício nº 423/17 encaminhando Projeto de Lei nº 890/17 que, autoriza a transferência de recursos às OSC's - Organizações da Sociedade Civil, através de termo de fomento com atuação na área de educação. | |
| Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 890/2017 | 29/11/2017 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 890/2017 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSC's - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVES DE TERMO DE FOMENTO COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. | |
| Parecer Nº 743/2017 ao Projeto de Lei Nº 890/2017 | 01/12/2017 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária | |
| Substitutivo Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 890/2017 | 04/12/2017 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 890/2017 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSC's - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVES DE TERMO DE FOMENTO COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. | |
| Autógrafo Nº 45/2017 ao Projeto de Lei Nº 890/2017 | 14/12/2017 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 890/2017. | |
| Lei Ordinária Nº 5889 | 15/12/2017 | Autoriza a transferência de recursos às OSCS – Organizações da Sociedade Civil, através de termo de fomento com atuação na área de educação. |