Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7362/2017
Tipo: Aditiva
Data: 24/10/2017
Protocolo: 03507/2017
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: ACRESCENTA O ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 7362/2017 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO", RENUMERANDO-SE O ARTIGO SEGUINTE.
Texto: Art. 1º Acrescenta Art.4º ao Projeto de Lei nº 7362/2017 que" Institui o Dia Municipal do Rotary, no âmbito do Município de Pouso Alegre, a ser comemorado anualmente no dia 23 de Fevereiro'', renumerando-se o artigo seguinte, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que lhe couber, no prazo de 90 (noventa) dias." Art. 2º Revogadas disposições em contrário a presente Emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Justificativa: A presente emenda se justifica para adequação necessária para tramitação, conforme orientação da Assessoria Jurídica da Casa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda - Modelo 2017 | .docx | 24/10/2017 | 22,8 KB | |
| 20171025131516791 | 25/10/2017 | 132,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 24/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 24/10/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2017 à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7362/2017 | 24/10/2017 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 2/2017 à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7362/2017 | 24/10/2017 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7362/2017 | 10/10/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2017 | 24/10/2017 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2017 | 31/10/2017 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Adriano da Farmácia
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]