Projeto de Lei Nº 886/2017
Tipo: Executivo
Data: 02/10/2017
Protocolo: 03257/2017
Situação: Devolvida a pedido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Orçamento, Créditos, LDO e PPA.
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSCs - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ATUAÇÃO NA ÁRA DE EDUCAÇÃO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 886/2017 | 02/10/2017 | 70,4 KB | ||
| Projeto de Lei nº 886/2017 na íntegra | 18/10/2017 | 305 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 02/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 02/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 02/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 02/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 02/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 02/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 02/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 02/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 02/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 02/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 02/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 02/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 02/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 02/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 02/10/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 02/10/2017
Objetivo: Encaminhar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 11140/2017 | 02/10/2017 | Ofício nº 383/17 encaminhando Projeto de Lei nº 886/17 que "AUTORIZA A TRANSFERÊNIA DE RECURSOS ÀS OSCs - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ATUAÇÃO NA ÁRA DE EDUCAÇÃO". | |
| Correspondência Recebida Nº 11155/2017 | 10/10/2017 | Ofício nº 388/17 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 886/17, que autoriza a transferência de recursos às OSC's - Organizações da Sociedade Civil, atraves de Termo de Fomento com atuação na área de Educação. | |
| Ofício Legislativo Nº 461/2017 | 11/10/2017 | Efetua devolução dos Projetos de Lei nº 885/17 que “autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contem outras providências” estima receita e fixa despesa do município de Pouso Alegre par o Exercício de 2018” e nº 886/17 que “autoriza a transferência de recursos às OSC’s – Organizações da Sociedade Civil, através de Termo de /fomento com atuação na área de Educação”. |