Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 21/12/2010

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 23 de dezembro do ano em curso, sendo:

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 6799/2010 - Institui e inclui no calendário oficial do município de Pouso Alegre, a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências

Projeto de Lei nº 6805/2010 - dispõe sobre a instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal Cidadania e dá outras providências

Projeto de Lei nº 6806/2010 - denominação de logradouro público: Rua Neyde Lima da Costa.

Projeto de Lei nº 6807/2010 - denominação de logradouro público: Rua Marcos Arlindo Ribeiro

Projeto de Lei nº 249/2010 - autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com a Imobiliária 2000 Ltda o imóvel que menciona e dá outras providências

Projeto de Lei nº 296/2010 - autoriza a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - à empresa REXAN BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A

Projeto de Lei nº 297/2010 - autoriza a concessão de isenção de tributos que menciona à empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA

Projeto de Lei nº 298/2010 - autoriza doação de terreno à Empresa M & F Plast Ltda. e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 301/2010 - altera a redação do art. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 8º 10, 11 e 12, acrescenta § 1º-A, ao art. 5º e único ao artigo 7º, da Lei nº 4637/2007, que criou o programa municipal de concessão de bolsas de estudo.


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.