Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 25/05/2010

Situação: Mantido

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: Em atenção à solicitação de informações formulada por V.Sa., em consideração a esse conceituado periódico, esclarecemos que a exoneração da assessora de comunicação social desta Câmara Municipal, Sra. Patrícia Lima, deu-se, única e exclusivamente em razão do poder discricionário conferido como prerrogativa a esta Presidência, para coordenar os serviços de cunho administrativo e parlamentar do Poder Legislativo.

Os cargos em comissão são destinados ao livre provimento e exoneração, em caráter provisório, pois prescindem de concurso público para que sejam preenchidos. A decisão sobre a permanência ou não do servidor que ocupa aquela específica função, cabe ao responsável pela Instituição, em função de uma série de fatores conjugados entre si, bem como, ouvidos os diversos setores que integram o Órgão e que se encarregam das rotinas parlamentares e administrativas da Câmara Municipal.

Sem outro particular, subscrevemo-nos,