Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 31/08/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 de agosto do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 364/11 declara de utilidade pública a Associação de Cultura e Artes “José Antonio Lobo” - ACAJAL.


INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 529/2011

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 530/2011 - Nº 531/2011 - Nº 533/2011 - Nº 535/2011 - Nº 536/2011 - Nº 537/2011 - Nº 538/2011 - Nº 539/2011 - Nº 540/2011 - Nº 541/2011


Do Vereador Moacir Franco:
Nº 532/2011 - Nº 534/2011 - Nº 542/2011

REQUERIMENTOS

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 60/2011 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal o envio, a esta Casa de Leis, dos seguintes documentos:
Plano Plurianual (PPA) do ano 2009/2010 e 2011 até 31 de agosto de presente ano, consolidado, discriminando todas as alterações realizadas, cópia dos decretos e leis que modificaram o PPA.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano 2009/2010 e 2011 até 31 de agosto de presente ano, consolidado, discriminando todas as alterações realizadas, cópia dos decretos e leis que modificaram a LDO e o relatório discriminando as metas e prioridades que foram e as que não foram realizadas.
Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano 2009/2010 e 2011 até 31 de agosto de presente ano, consolidado, discriminando todas as alterações realizadas, cópia dos decretos e leis que modificaram a LOA e o relatório discriminando as metas e prioridades que foram e as que não foram realizadas.

Nº 61/2011 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre as obras de reforma e revitalização das seguintes praças: Praça Expedicionários no bairro Primavera, Praça Padre Eusébio no bairro Santa Edwiges e Praça Gabriel Ferreira de Paula no bairro Nova P