Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 22/06/2011

Situação: Mantido

Autoria: Moacir Franco

Assunto: Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 224/11, dessa 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pouso Alegre, temos a informar a V.Sa. que este Poder Legislativo, para atender a cláusula 2 do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 0525.08.000053-8, optou pelas seguintes ações:

1) Revitalizar a Praça da Vila Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Faisqueira, que fica na confluência das Ruas “C” e “D”, a qual tem uma área aproximada de 900 m² (novecentos metros quadrados);

2) Implantar 03 (três) equipamentos de ginástica, na Praça José Ildeu Casasanta Dantas, próxima à “Mastercabo”, e 04 (quatro) na Praça Alexandre Augusto Martins, ambas localizadas à Avenida Vicente Simões, objetivando a criação de uma “academia ao ar livre”, os quais serão confeccionados mediante parceria com a APAC, já em andamento, conforme expedientes anexos, bem como, com a própria Prefeitura Municipal.

Informamos que as ações serão executadas sob a coordenação técnica do Engº Airton Costa, inscrito no CREA/SP 69.114-D, estabelecido na Av. Dr. João Beraldo, 1231 - fone: 3425-0812.

Por oportuno, esclarecemos que os projetos e memoriais descritivos das obras já estão sendo elaborados pelo citado profissional e serão encaminhados a esse respeitável Órgão Ministerial, dentro dos próximos 15 (quinze) dias.