Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 29/06/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28de junho do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 323/11 dispõe sobre a criação do Programa “Prevenção e Qualidade de vida com o amor Exigente” (PQV-AE) destinado aos professores, alunos e suas famílias através da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Coordenação Reginal do Amor Exigente do Sul de Minas.
*Com emenda

Projeto de Lei nº 336/11cria o cargo e vagas de Agente de Trânsito
*Com emendas

Projeto de Lei nº 337/11 dispõe sobre a criação de unidade escolar de atendimento à educação infantil (Centro de Educação Infantil Municipal “Professora Leonor Pereira de Faria”)

Projeto de Lei nº 6818/11 institui a Semana Municipal do Incentivo à Doação de Medula Óssea e dá outras providências

INDICAÇÕES

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 413/2011 - Nº 414/2011 - Nº 415/2011 - Nº 416/2011 - Nº 417/2011.

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 409/2011 - Nº 410/2011 - Nº 411/2011 - Nº 412/2011.

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 407/2011 - Nº 408/2011.




REQUERIMENTOS

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 46/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópias das prestações de contas das subvenções repassadas para Shine nos anos de 2009 e 2010.

Dos Vereadores Laércio Faria Machado, Frederico Coutinho de Souza Dias, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Nº 47/2011 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre os eventos realizados no dia 26 de junho de 2011 referentes a inauguração do início das obras do Dique II.

Do vereador Paulo Henrique Alves
Nº 48/11 convocando o Secretário Munici