Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 13/04/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12 de abril do ano em curso, sendo:

Projetos

Projeto de Lei nº 309/11 dispõe sobre normas de credenciamento de pesoa natural ou jurídica para o exercício das atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículo automotor por infringência à legislação de trânsito de competência do município de Pouso Alegre - MG
(com emendas)

Projeto de Lei nº 320/11 autoriza a abertura de crédito especial e crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 14.601.315,72

Projeto de Lei nº 307/11 autoriza o município de Pouso Alegre a implantar o programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei nº 6813/11 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Monsenhor Benedito Marcílio de Magalhães

Projeto de Lei nº 6815/11 dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Deputado José Pereira da Silva


INDICAÇÕES

Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa:
Nº 196/2011

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 193/2011

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 201/2011 - Nº 202/2011 - Nº 203/2011 - Nº 204/2011 - Nº 205/2011 - Nº 206/2011 - Nº 207/2011 - Nº 208/2011 - Nº 209/2011 - Nº 210/2011 - Nº 211/2011 - Nº 212/2011 - Nº 213/2011 - Nº 214/2011 - Nº 215/2011

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 197/2011 - Nº 198/2011 - Nº 199/2011 - Nº 200/2011

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 194/2011 - Nº 195/2011

REQUERIMENTOS


do Vereador Raphael Prado:
Nº 22/2011 - Solicito do departamento competente as respostas e documentos necessários que respondem aos seguintes questionamentos:

1) Qual empresa ou pessoa pública que alterou as divisas da propriedade de Marilda Ribeiro do Vale?

2) Houve notificação do município de Pouso Alegre para Marilda Ribeiro do Vale com respeito a alteração das divisas de sua propriedade?

3) Houve Decreto de Exprop