Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 29/06/2011

Situação: Mantido

Autoria: Moacir Franco

Assunto: É com especial deferência que dirijo-me a V.Exa. para encaminhar um pedido da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pouso Alegre - APAE, objetivando obter a valiosa atenção desse Poder Executivo para encontrar uma solução que melhor atenda a causa.

Ocorre que a APAE, entidade filantrópica que incontestavelmente presta serviços de extrema relevância no âmbito educacional e assistencial, foi notificada pelo departamento de fiscalização de Posturas da Prefeitura de Pouso Alegre, a fim de que promova a construção de meio fio e contra piso na calçada que margeia aquele educandário, à Rua Lauro Cássio Caetano, no bairro Árvore Grande.

Porém, o atendimento ao comando expedido pela Administração Municipal, em que pese estar revestido de legitimidade e interesse público, vai sacrificar por demais o já apertado orçamento daquela entidade, o que ensejou a presente manifestação deste Presidente ao ilustre alcaide, objetivando verificar se há a possibilidade do próprio Poder Público Municipal arcar com a execução das obras requeridas.

No aguardo de um posicionamento de V.Exa sobre o assunto, antecipo agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-me,