Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 14/09/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 370/11 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 1.625.096,14 (Lei do Orçamento Anual) , Lei Municipal nº 4983 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei nº 4878 (Plano Plurianual).

Projeto de Lei nº 363/11 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 300.000,00, altera a Lei Municipal nº 5.029/11 (Lei de Orçamento Anual), Lei Municipal nº 4.983/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei nº 4878 (Plano Plurianual).

Projeto de Lei nº 359/11 autoriza ao Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de concessão, tendo como objeto os sanitários do terminal rodoviário e do mercado municipal de Pouso Alegre mediante concorrência pública


INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 558/2011

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 560/2011 - Nº 561/2011 - Nº 562/2011 - Nº 563/2011 - Nº 564/2011

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 565/2011 - Nº 566/2011 - Nº 567/2011

Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves:
Nº 559/2011


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.