Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 27/10/2010

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 de Outubro do ano em curso, sendo:

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº 275/2010 - Autoriza a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - ao Instituto Claudia Marques de Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.

Projeto de Lei nº 285/2010 - Revoga a Lei Municipal nº 4.673/2008, que “autoriza doação de terreno à Brasterápica Indústria Farmacêutica Ltda.

Projeto de Lei nº 286/2010 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4320/64, no valor de R$ 40.000,00

REQUERIMENTOS

Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira:
Nº 119/2010 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 74/2010, referentes ao cargo de Chefe de Seção de Vigilância Sanitária Ambiental.

Nº 120/2010 - Solicita informações sobre terceirização dos exames laboratoriais e exames de RX.

INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 759/2010 - Nº 760/2010

Do Vereador Frederico Coutinho:
Nº 761/2010

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 762/2010 - Nº 763/2010 - Nº 764/2010 - Nº 765/2010

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 766/2010 - Nº 767/2010 - Nº 768/2010 - Nº 769/2010 - Nº 770/2010

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.