Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/04/2012

Situação: Mantido

Autoria: Oliveira

Assunto: Recebemos o honroso convite para participar da “solenidade de inauguração da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre”, em nossa cidade, porém, apresentamos, em nome da Câmara Municipal, nossas escusas pela completa impossibilidade de comparecimento ao evento, em virtude da coincidência de data e horário com a Sessão Ordinária Legislativa, contendo matérias de grande relevância pública a serem apreciadas.

Aproveitamos o ensejo para manifestar a nossa satisfação em ver Pouso Alegre contemplada com a instalação de mais uma Vara Federal, ampliando o direito fundamental de acesso à Justiça garantido na Carta Magna, o que deve consubstanciar-se, também, na garantia da efetividade da prestação jurisdicional e da solução dos conflitos.

Sem outro particular, augurando pleno êxito ao evento, renovamos, ao ensejo, elevados protestos de apreço e consideração.