Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 05/10/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04 de outubro do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 357/2011 - Dispõe sobre a extinção do cargo de vigilante, altera a Lei n. 4.334/2005 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 362/2011 - Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 115.200,00, altera a Lei Municipal 5029/11 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal 4983/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei 4878/09 (Plano Plurianual)

Projeto de Lei nº 368/2011 - Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 9.000,00, altera a Lei Municipal 5029/11 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal 4983/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei 4878/09 (Plano Plurianual).

Projeto de Lei Substitutivo nº 372/11 que altera o inciso II, do artigo 4º, da Lei nº 5029/2011, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2011

Projeto de Lei 377/11 que dispõe sobre a cessão de servidores do Poder Executivo do Município de Pouso Alegre e dá outras providências. (com a emenda nº 01 inserida).

Projeto de Lei nº 379/2011 abre crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 258.200,00.


REQUERIMENTOS
Nº 67/2011 do Ver. Raphael Prado - Solicita do Executivo gestões junto ao Corpo de Bombeiros para informações a respeito dos valores arrecadados por essa entidade com a Taxa de Incêndio no município de Pouso Alegre, bem como os investimentos que foram realizados com essa arrecadação em nossa cidade.

Nº 68/2011 da Ver. Rogéria Ferreira de Oliveira - Solicita do Executivo cópia de toda documentação que originou a obra que está sendo realizada no Pronto Atendimento do São João, bem como todo pagamento efetuado a empresa executora


INDICAÇÕES

Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves:
Nº 604/2011

Do Vereador Frederico Coutinho:
Nº 605/2011