Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 17/11/2010

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro do ano em curso, sendo:

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 268/2010 - Institui o Programa de Valorização do Pastel de Farinha de Milho como ação de turismo cultural no âmbito do Município.

Projeto de Lei nº 6797/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a fixar placa informativa, em local visível, sobre os crimes praticados contra a criança e adolescentes e suas penalidades e dá outras providências

INDICAÇÕES

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 802/2010 - Nº 803/2010 - Nº 804/2010 - Nº 805/2010 - Nº 806/2010

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 807/2010 - Nº 808/2010 - Nº 809/2010 - Nº 810/2010 - Nº 811/2010 - Nº 812/2010 - Nº 813/2010 - Nº 814/2010 - Nº 815/2010 - Nº 816/2010 - Nº 817/2010

Requerimento nº 125/10 solicitando documentação que gerou o contrato firmado entre o Município de Pouso Alegre e a Associação Beneficente Assistencial CEDEQ.

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.