Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 26/05/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 de maio do ano em curso, sendo:

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 6826/2011 - concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG, a partir de 01 de abril de 2011, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências

Projeto de Lei nº 6825/11 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rheno de Carvalho Coutinho

Projeto de Lei nº 319/11 dispõe sobre ampliação da zona de empreendimentos de porte - ZEP, definida na Lei Municipal nº 4.707/2008 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 332/2011 - concede reposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal

Projeto de Lei nº 331/11 autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências.


INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 317/2011 -Nº 336/2011

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 318/2011

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 319/2011 - Nº 320/2011 - Nº 321/2011 - Nº 322/2011 - Nº 323/2011 - Nº 324/2011 - Nº 325/2011 - Nº 326/2011 - Nº 327/2011 - Nº 328/2011 - Nº 329/2011 - Nº 330/2011

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 331/2011 - Nº 332/2011 - Nº 333/2011 - Nº 334/2011 - Nº 335/2011


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.