Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 20/12/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro do ano em curso, sendo:

Projeto de Lei nº 6864/11 modifica a redação do artigo primeiro e seu parágrafo único do Projeto de Lei nº 4517/2006 que “estabelece normas para declaração de utilidade pública de associações, sociedades civis, sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 2766 e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 6865/11 Dispõe sobre denominação de via pública: estrada municipal Ana Iza Junqueira Coutinho

Projeto de Lei n° 6866/11 Dispõe sobre denominação de via pública: Rua José Pedro Correa (Zé leitão)

Projeto de Lei n° 6867/11 Dispõe sobre denominação de via pública: Rua José Faria Machado Sobrinho (Zé Poteiro)

Projeto de Lei n° 6868/11 Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Joaquim Delfino Neto

Projeto de Lei nº 389/11 cria a “Taxa Sanitária” e dá outras providências

Projeto de Lei nº 403/11 autoriza o município de Pouso Alegre a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CISGEM (SAMU Macrorregional-Sul), abre crédito suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 404/11 altera a redação dos artigos 5º, 6ª da Lei Municipal nº 4.213/2004, de 19/02/2004, que dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 405/11 cria o cargo e vaga de engenheiro avaliador e dá outras providências

Projeto de Lei nº 406/11 altera a redação do art. 3º da Lei nº 5.039/11 que “autoriza o Município de Pouso Alegre a implantar o programa bolsa aluguel social na forma que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei nº 411/11 autoriza o Chefe do Poder Executivo doar o imóvel situado na Avenida Uberlândia, nº 310, bairro São João, com área de 435,00 m² à Universidade Vale do Sapucaí.

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.