Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 07/12/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 409/11 - autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 305.000,00, altera a Lei Municipal nº 5029, 4.983 e a4878.

Projeto de Lei nº 396/2011 - autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 104.805,00, altera a Lei Municipal nº 5029, Lei Municipal nº 4.983 e a Lei nº 4.878

Projeto de Lei nº 395/11 autoriza o Chefe do Poder Executivo a permuta com Denizete Marques Gonçalves Fernandes, o imóvel de propriedade do Município, situado no Loteamento Dindinha.

Projeto de Lei nº 384/11 estabelece valores das penas de multa às infrações sanitárias e dá outrs providências.



INDICAÇÕES

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 756/2011

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 760/2011 - Nº 761/2011 - Nº 762/2011 - Nº 763/2011 - Nº 764/2011 - Nº 765/2011 - Nº 766/2011 - Nº 767/2011 - Nº 768/2011 - Nº 769/2011

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 757/2011 - Nº 758/2011 - Nº 759/2011


REQUERIMENTOS


Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 88/2011 - Solicitando ao Executivo o envio a esta Casa de cópia de todos os convênios firmados neste exercício de 2011, entre o Município de Pouso Alegre, com a União e o Estado.

Outrossim, informamos que o Projeto de Lei nº 345/11 que institui o Programa Renda Família, altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentarias e a Lei do Orçamento Anucal e dá outras providências foi rejeitado por 06 x 04 votos, visto tratar-se de matéria de quorum qualificado.

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.