Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 09/02/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro do ano em curso, sendo:

PROJETOS
Projeto de Lei nº 276/2010 - Dispõe sobre o uso do sistema cicloviário e dá outras providências (com as emendas nº 01 e nº 02 inseridas)

Projeto de Lei nº 6809/2011 - Declata de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Urubu Rei

REQUERIMENTOS

Do Vereador Frederico Coutinho:
Nº 05/2011 - Solicita as seguintes informações:
1- Peço informações se a um estudo sobre a possibilidade do Convênio Médico da Prefeitura Municipal, ser estendido a uma Autarquia, no caso Pró-Menor.
2- Se houve reunião da Administração do Pró-Menor com a parte responsável do Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, e se foi tratado sobre o assunto.
3- Qual a resposta?
4- Peço informações sobre o orçamento do Pró-Menor:
a)- Porcentagem.
b)- Se a valores já destinados pela Autarquia para a possibilidade do determinado Convênio.
c)- Se a Prefeitura pode informar o nº de funcionários da Autarquia Pró- Menor.

Nº 06/2011 - Solicita as seguintes informações:
1 - Pede que seja informado pela Secretaria de Obras do Município de Pouso Alegre, se já a projeto especifico para resolver problemas da vazão das águas do Córrego do Bairro das Andorinhas e Adjacentes.
2 - Se há Dotação Orçamentária especifica para as obras do referido Bairro.
3 - Se a Prefeitura tem conhecimento de invasão de áreas verdes nas proximidades do Córrego.
4 - Se há levantamento da Defesa Civil ou da Prefeitura em relação aos estragos das Casas do referido Bairro.
5 - Se há prazo para as obras de melhorias do devido Bairro.

INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 25/2011 .

Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias:
Nº 26/2011

Do Vereador Raphael Prado:
Nº 27/2011

Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves
Nº 28/2011

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 30/2011 - Nº 31/2011 - Nº 32/2011 - Nº 33/2011 - Nº 34/2