Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 08/09/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 de Setembro do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 6837/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada da Sorte

Projeto de Lei nº 6838/2011 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento Serra Morena

Projeto de Lei nº 6839/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada da Esperança

REQUERIMENTOS

Da Ver. Rogéria Ferreira de Oliveira:
Nº 63/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal documentos referentes aos atos da Jari Municipal:
01- Quantas Jari existem no Município de Pouso Alegre;
02- Quais os componentes destas Jari?
03- Quantos Jetons são pagos à cada sessão?
04- Qual é o dia em que a Jari se reúne ordinariamente?
05- São realizadas reuniões extraordinárias? Quantas no mês.
06- Enviar Copia da Portaria de nomeação do Sr. Lucas Baganha Cerqueira para Presidir a sessão de nº 149ª/2010 da 2ª Jari.
07- Informar o número de jetons pagos e quem recebeu referente a sessão de nº 149/2010.
08- De acordo com a matéria vinculada no Jornal Tribuna do dia 03/09/2011, onde consta documento comprovando a existência da 2ª junta, portanto deve existir a 1ª junta. Enviar copia da portaria que designou o coordenador das Jari do Município.
09- Na sessão de nº 149ª consta que o Sr. Lucas Baganha Cerqueira exerce 3 funções distintas, na ata ele está como membro representante da SMTT e representando o Poder Executivo e no Parecer está como Presidente. Isto não tornaria nulo o ato?
10- Informar quantas sessões ordinárias e extraordinárias que foram Presididas pelo Sr. Lucas Baganha Cerqueira ou se a de nº 149ª/2010 foi a única presidida por ele.


INDICAÇÕES

Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira:
Nº 543/2011

Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira:
Nº 544/2011

Do Vereador Laércio Faria Macha