Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 18/10/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação, solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca das referidas proposições citadas abaixo, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo:

· Projeto de Lei Substitutivo nº 346/2011 que cria o programa Municipal de recuperação de créditos e dá outras providências.

· Projeto de Lei Substitutivo nº 382/2011 que autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.

· Projeto de Lei nº 378/2011 que dispõe sobre a contribuição patronal para o custeio de IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, para o ano de 2013.

· Emenda Aditiva nº 15 ao Projeto de Lei nº 348/2011 que acrescento projeto ao relatório de metas do Projeto de Lei nº 348/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012.

· Emenda Aditiva nº 16 ao Projeto de Lei nº 348/2011 que acrescenta projeto ao relatório de metas do Projeto de Lei nº 348/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012.

· Emenda Aditiva nº 17 ao Projeto de Lei nº 348/2011 que acrescenta projeto ao relatório de metas do Projeto de Lei nº 348/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012.


Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,