Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 15/12/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro do ano em curso, sendo:

PROJETOS


Projeto de Lei nº 386/2011 - dipõe sobre a contrattação de serviços de assistência médica e hospitalar para os servidores públicos municipais de Pouso Alege e revoga a lei nº 4430/2006


INDICAÇÕES

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 777/2011 - Nº 778/2011 - Nº 779/2011 - Nº 780/2011 - Nº 781/2011 - Nº 782/2011 - Nº 783/2011 - Nº 784/2011 - Nº 785/2011 - Nº 786/2011 - Nº 787/2011 - Nº 788/2011 - Nº 789/2011 - Nº 790/11

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 773/2011 - Nº 774/2011 - Nº 775/2011 - Nº 776/2011

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 770/2011 - Nº 771/2011 - Nº 772/2011

REQUERIMENTOS


Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 96/2011 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre as obras de continuação e término, com alargamento e recapeamento da Via de Integração Norte-Sul, após a aprovação de crédito especial na Câmara Municipal, neste ano.


Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 93/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal respostas aos seguintes questionamentos:

a) Qual empresa ganhou a licitação para a construção das casa populares do Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro Jardim Aeroporto?

b) Quem são os confrontantes do referido loteamento e quais são as medidas de cada confrontante?

c) Houve prejuízo para algum confrontante, no sentido de ocupação de área deles?

d) Se houve prejuízo, qual foi a medida compensatórias que o municipio de Pouso Alegre tomou para esta reparação?

Outrossim, informamos que o Projeto de Lei nº 346/11 que cria o programa municipal de recuperação de créditos e dá outras providências foi re