Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 22/12/2011

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro do ano em curso, sendo:


Projeto de Lei n° 382/11 autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências
- com emendas

Projeto de Lei nº 381/11 estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais para o Exercício Financeiro de 2012
- com emendas

Projeto de Lei nº 416/11 revoga o art. 2º da Lei nº 5108/11, que “dispõe sobre a contribuição patronal para o custeio do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, para o ano de 2012.

Projeto de Lei nº 413/11 autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para instalação e edificação do Centro Municipal de Abastecimento - CEMA - de Pouso Alegre, abre crédito suplementar.

Projeto de Lei nº 6863/11 obra a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades particulares do município de Pouso Alegre.

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.