Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 17/01/2012

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, em face, à necessidade da contratação de Empresa para transmissão por radiodifusão, das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais da Câmara Municipal e Sessões Ordinária da Câmara Mirim durante o ano de 2012.

Ressalta-se que a solicitação se faz necessária, objetivando divulgar à população, através de um meio de comunicação popular, os atos e eventos da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Submetemo-nos, pois à apreciação de V.Exa. o procedimento citado, esclarecendo que em atendimento as orientações da Assessoria Jurídica desta Casa, não fará parte deste processo licitatório a transmissão do programa radiofônico em formato de jornal, em face do período eleitoral, conforme e-mail anexo.

Salienta-se ainda que com base em dados de anos anteriores e no calendário anual, estima-se para 2012: 44 (quarenta e quatro) Sessões Ordinárias, 02 (duas) Sessões Mirins, 06 (seis) Sessões Extraordinárias e 06 (seis) Sessões Especiais.



Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,